Estudante de Direito

Bruno Gilaberte

Rio de Janeiro (RJ)

Sobre mim

Delegado de Polícia Civil no RJ. Membro da Banca de Direito Penal para o concurso de ingresso na carreira de delegado de polícia do RJ. Autor de livros e artigos jurídicos. Professor universitário e em pós-graduação.

Publicações

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Bruno Gilaberte

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Bruno Gilaberte

Artigo · há 3 anos

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Bruno Gilaberte

Artigo · há 3 anos

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Comentários

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Bruno Gilaberte

Comentário · há 4 anos

Lei 14.532/2023 e o racismo

Bruno Gilaberte · há 4 anos

Sugiro que elaborem um artigo demonstrando toda essa irresignação, fundamentando aquilo que imaginam ser uma violação à isonomia. Com o constrangimento epistemológico daí decorrente, talvez consigam mudar o pensamento reinante no STF. Abraços e mãos à obra.

Bruno Gilaberte

Comentário · há 4 anos

Lei 14.532/2023 e o racismo

Bruno Gilaberte · há 4 anos

Alessandra, tenho um artigo sobre o tema anterior à alteração legislativa. Foi publicado em um livro em homenagem ao Min. Celso de Mello. Vou adaptá-lo e republicá-lo. Mas o art. 20-C me parece bem evidente: a Lei 7.716 é aplicada aos preconceitos com efeitos sociais opressores, como salientou o STF no caso Ellwanger. Esse dispositivo apenas consolida o que já existia na jurisprudência.

Bruno Gilaberte

Comentário · há 4 anos

Lei 14.532/2023 e o racismo

Bruno Gilaberte · há 4 anos

Prezado Lucas, sugiro a leitura do art. 20-C da Lei n. 7.716/1989. Se, mesmo depois da leitura, continuar achando que quero o monopólio de alguma coisa, sugiro reler. E assim por diante.