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1. INTRODUÇÃO Publicada em 25 de maio de 202... ...m seus princípios e objetivos. Como não poderia deixar de ser... ...portaram aportes legislativos. O presente artigo cuidará tão-... ... a ser elaborado na sequência. 2. HOMICÍDIO ETÁRIO E SUAS CAUSAS DE AUMENTO DA PENA O homicídio é qualificado semp... ...xiste apenas a menção à idade. É necessário, evidentemente, q... ... etária, ou pelo menos que estea seja facilmente reconhecível.... ...incremento das margens penais. Curiosamente, Lei nº 14.344/20... ...ando da mesma circunstância). Contudo, nNão nos parece que essa é a melhor conclusãoa ótica correta. De fato, sempre que houver u... ...a, sem o risco de bis in idem. Note-se que, no que concerne a... ...as qualificadoras se a vítima sejafor menor de 14 anos. Assim, o ra... ... exerceu influência na sanção. Além da qualificadora, surgem ... ...dio qualificado pela questão estaria. O primeiro inciso majora ... ...cia ou a doença está presente. O conceito de pessoa com defic... ... redução dessa potencialidade. A pena é ainda aumentada em do... ...se da interpretação analógica. Algumas das situações elencad... ...balho (OIT), em seu art. 8º, em com o Estatuto da Criança e d... ...le que atua ao arrepio da lei. Outro ponto de perplexidade ve... ...ão é destituída de relevância. A norma também trata daqueles ... ...a prossegue em seu raciocínio: “A eventual conclusão pela exi... ...mente adotá-lo em casos tais.” Dadas as divergências doutriná... ... II, CP e art. 228, § 1º, CP). A majorante do inciso I faz co... ...tamar de incremento da sanção. 3. CAUSA DE AUMENTO DA PENA NOS CRIMES CONTRA A HONRA No que concerne aos crimes con... ...r uma injúria por preconceito. Ao contrário da dinâmica legis... ...rá aplicabilidade a majorante. A vulnerabilidade intensificad... ...de titularidade da pessoa mortea, cuja personalidade se exting... ...la preservação de sua memória. Anteriormente à Lei nº 14.344/... ...ntra crianças ou adolescentes. 4. CONCLUSÃO Ainda que as inovações contenh... ...terado nesse panorama sombrio. [1] O STF, na ADI nº 2096/DF... ... constitucionalidade da regra. [2] TARTUCE, Flávio. Manual d... ... Paulo: Método, 2020. p. 1783. [3] Idem, ibidem, p. 1787 [4] TARTUCE, Flávio. A lei 13....
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...SUAS CAUSAS DE AUMENTO DA PENA Art. 121, § 2º, IX – O homicídio é qualificado semp...
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